Home- busca: selo verde
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:54
Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais
Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Associação de aposentados tem marca anulada devido à semelhança com símbolo oficial da Previdência Social
Marca veiculada pela Anaprevis seria semelhante na forma, nas cores (verde e amarelo) e na disposição, ocorrendo diferença na parte central da figura
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:37
Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas
O investigado responde por postar nos Correios, sem registro e sem selo de importação, as drogas
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Clube é multado por deteriorar ambiente
Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:55
Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP
? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:48
Soja retirada a mais deverá ser devolvida por empresa
de soja industrial a um produtor de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:47
Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF
as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:33
Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização
Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:35
Presidente em exercício do STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
tentativa de venda de 100% de participação no campo de Baúna e 50% do campo de Tartaruga Verde, ambas sem licitação.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10
Denúncia anônima e interceptações pela PM
Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:06
Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 14:37
É ilegal determinar prisão para quem teve pena prescrita, define Tribunal Regional Federal
empresário condenado a 4 anos e 2 meses de prisão na operação ouro verde.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:20
Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara
O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
O ex-prefeito foi condenado por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 14:55
Indenização para morador que teve casa parcialmente destruída por ônibus
De acordo com um dos passageiros, o ônibus passou pelo semáforo enquanto este sinalizava verde e
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".
-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008
Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.
